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5002853-79.2023.8.08.0069
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 110.000,00
Orgao julgador
Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional
Partes do Processo
ZENILDA SOUZA VALENCA
CPF 010.***.***-75
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
PAMELLA SILVA RIBEIRO
OAB/ES 30598•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
09/03/2026, 13:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
03/03/2026, 01:28Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.
03/03/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ZENILDA SOUZA VALENCA REQUERIDO: JOAO VIRGILIO PEREIRA, JOÃO ALBERTO PEREIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da devolução da carta precatória e da não localização do(a) requerido(a)/executado(a), bem como postular o que entender cabível, no prazo legal. MARATAÍZES, 9 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5002853-79.2023.8.08.0069 USUCAPIÃO (49)
10/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
09/02/2026, 17:58Juntada de Carta precatória
09/02/2026, 17:55Juntada de Petição de petição (outras)
25/11/2025, 10:09Juntada de Certidão
07/11/2025, 00:26Decorrido prazo de JOCEIR CALDEIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 04:10Publicado Intimação - Diário em 16/10/2025.
16/10/2025, 04:10Expedição de Intimação - Diário.
14/10/2025, 15:02Juntada de certidão
10/10/2025, 01:49Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2025, 01:49Juntada de Carta Precatória - Citação
07/10/2025, 20:46Documentos
Despacho
•23/07/2025, 20:10
Despacho
•07/03/2025, 19:41
Despacho
•17/01/2024, 13:48
Despacho
•01/11/2023, 11:00