0515558-98.2011.8.08.0024

Apelacao Remessa NecessariaEnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DE VITA MACIEL

CPF 652.***.***-49

Autor

ANTONIO FARDIN

CPF 195.***.***-87

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

ANTONIO FARDIN

CPF 195.***.***-87

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ 27.***.***.0003-67

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR SALLES SOARES

OAB/ES 7036•Representa: ATIVO

ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES

OAB/ES 10235•Representa: ATIVO

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

OAB/ES 15762•Representa: ATIVO

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

OAB/ES 15762•Representa: PASSIVO

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 14586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

14/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

09/02/2026, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

06/02/2026, 17:53

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de juntada de guia

05/02/2026, 19:32

Juntada de Petição de recurso especial

18/12/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 17:07

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 13:03

Documentos

Petição (outras)

•16/12/2025, 17:07

Acórdão

•12/12/2025, 13:02

Acórdão

•09/12/2025, 17:05

Relatório

•08/10/2025, 15:26

Despacho

•16/09/2025, 14:44

Despacho

•02/09/2025, 15:22

Decisão

•19/07/2024, 05:45

Decisão

•03/07/2024, 15:12

Despacho

•27/06/2024, 17:51

Despacho

•10/06/2024, 15:37

Despacho

•07/06/2024, 18:03

Petição (outras)

•14/05/2024, 17:30

Acórdão

•13/05/2024, 13:17

Acórdão

•08/05/2024, 17:02

Despacho

•15/04/2024, 13:45