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5007637-68.2023.8.08.0047
Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 350.000,00
Orgao julgador
São Mateus - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
LEA IZABEL DA SILVA
CPF 422.***.***-91
ESPOLIO DE LAERTE ELOY - CPF: 011.913.496-91
ELIANA ELOY LOXE
CPF 421.***.***-34
ESPOLIO DE LAERTE ELOY - CPF: 011.913.496-91
MARLON VINICIUS DA SILVA
CPF 991.***.***-49
Advogados / Representantes
RICARDO BASTOS MOULIN
OAB/ES 25553•Representa: ATIVO
ANALTON LOXE JUNIOR
OAB/ES 13761•Representa: PASSIVO
ELIANA ELOY LOXE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
15/05/2026, 00:17Decorrido prazo de LEA IZABEL DA SILVA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:17Decorrido prazo de ELIANA ELOY LOXE em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:17Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LAERTE ELOY - CPF: 011.913.496-91 em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:17Juntada de Certidão
23/04/2026, 00:15Decorrido prazo de LEA IZABEL DA SILVA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LAERTE ELOY - CPF: 011.913.496-91 em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15Publicado Sentença em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEA IZABEL DA SILVA REQUERIDO: ELIANA ELOY LOXE, ESPÓLIO DE LAERTE ELOY - CPF: 011.913.496-91 REPRESENTANTE: ELIANA ELOY LOXE Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO BASTOS MOULIN - ES25553 Advogado do(a) REQUERIDO: ANALTON LOXE JUNIOR - ES13761 D E C I S Ã O Inexiste violação ao artigo 1.022 do CPC. Caso a parte credora dos honorários advocatícios pretenda a revogação da assistência judiciária gratuita, poderá fazê-lo em fase posterior ao trânsito em julgado, com a instrução do contraditório. A suspensão da exigibilidade decorre de mera aplicação da lei, considerando que no momento havia sido deferida a AJG em favor da autora. Assim, nego provimento aos embargos de declaração. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5007637-68.2023.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
17/04/2026, 10:55Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2026, 17:52Conclusos para decisão
15/04/2026, 21:58Expedição de Certidão.
15/04/2026, 18:52Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2026, 17:26Documentos
Sentença
•16/04/2026, 17:52
Sentença
•16/04/2026, 17:52
Petição (outras)
•23/03/2026, 15:58
Sentença
•23/03/2026, 11:00
Sentença
•23/03/2026, 11:00
Despacho
•16/03/2026, 15:49
Decisão
•09/02/2026, 21:27
Despacho
•09/02/2026, 21:22
Despacho
•03/02/2026, 18:11
Despacho - Carta
•30/06/2025, 10:56
Despacho
•09/05/2025, 19:09
Despacho
•09/05/2025, 19:09
Decisão
•19/03/2025, 08:42
Decisão
•19/03/2025, 08:42
Despacho
•29/11/2024, 19:44