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5034075-69.2024.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 12.557,85
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RAMON HENRIQUE LOUREIRO E OLIVEIRA
CPF 110.***.***-00
UNITED AIRLINES, INC.
CNPJ 01.***.***.0001-66
Advogados / Representantes
DANIEL DE SOUZA MOTA
OAB/ES 22260•Representa: ATIVO
ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE LOUREIRO E OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.
08/03/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
03/03/2026, 02:02Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.
03/03/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAMON HENRIQUE LOUREIRO E OLIVEIRA REQUERIDO: UNITED AIRLINES, INC. Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA MOTA - ES22260 Advogado do(a) REQUERIDO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELA MMA. JUÍZA E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 90338153, BEM COMO INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO A QUITAÇÃO OU PROSSEGUIMENTO DO FEITO. VITÓRIA-ES, 10 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5034075-69.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
10/02/2026, 08:31Juntada de
10/02/2026, 08:28Juntada de certidão
18/11/2025, 15:21Transitado em Julgado em 02/09/2025 para RAMON HENRIQUE LOUREIRO E OLIVEIRA - CPF: 110.245.947-00 (REQUERENTE) e UNITED AIRLINES, INC. - CNPJ: 01.526.415/0001-66 (REQUERIDO).
10/11/2025, 14:05Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 08:24Juntada de Certidão
03/09/2025, 08:24Juntada de Petição de petição (outras)
30/08/2025, 14:45Juntada de Petição de petição (outras)
29/08/2025, 16:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
15/08/2025, 10:05Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.
15/08/2025, 10:05Expedição de Intimação - Diário.
09/08/2025, 08:55Documentos
Decisão
•31/07/2025, 13:03
Sentença
•12/04/2025, 17:33
Sentença
•12/04/2025, 17:33