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5014039-06.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 6.277,61
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LUCAS MORAES FIGUEIREDO
CPF 142.***.***-03
LATAM LINHAS AEREAS
DELTA AIR LINES INC
CNPJ 00.***.***.0001-77
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
LUCAS MORAES FIGUEIREDO
OAB/ES 34093•Representa: ATIVO
CARLA CHRISTINA SCHNAPP
OAB/SP 139242•Representa: PASSIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCAS MORAES FIGUEIREDO em 24/02/2026 23:59.
07/03/2026, 02:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
06/03/2026, 00:58Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.
06/03/2026, 00:58Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS MORAES FIGUEIREDO INTERESSADO: DELTA AIR LINES INC, LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS MORAES FIGUEIREDO - ES34093 Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELO MM. JUIZ E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 90345870, BEM COMO INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO A QUITAÇÃO OU PROSSEGUIMENTO DO FEITO. VITÓRIA-ES, 10 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5014039-06.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ES34093 Advogado do(a)
11/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
10/02/2026, 10:55Juntada de
10/02/2026, 10:51Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:24Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025, 18:53Transitado em Julgado em 21/07/2025 para DELTA AIR LINES INC - CNPJ: 00.146.461/0001-77 (REQUERIDO), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e LUCAS MORAES FIGUEIREDO - CPF: 142.184.947-03 (REQUERENTE).
16/09/2025, 18:52Juntada de Petição de liberação de alvará
25/07/2025, 16:29Juntada de Certidão
22/07/2025, 00:21Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:21Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:21Decorrido prazo de LUCAS MORAES FIGUEIREDO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:21Juntada de Petição de petição (outras)
21/07/2025, 11:38Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•09/05/2025, 15:53
Execução/Cumprimento de Sentença em PDF
•09/05/2025, 15:53
Sentença
•27/03/2025, 12:34
Sentença
•17/07/2024, 16:53
Decisão
•17/07/2024, 16:42
Decisão
•11/07/2024, 16:03
Despacho
•22/05/2024, 11:46