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5049658-94.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 24.577,09
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
SERGIO ROBERTO POUZA BILLOTTA
CPF 703.***.***-20
Autor
DALVA YAEKO GOYA BILLOTTA
CPF 935.***.***-72
Autor
SERGIO ROBERTO POUZA BILLOTTA
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS SA
Terceiro
Advogados / Representantes
JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR
OAB/SP 173888Representa: ATIVO
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES
OAB/RJ 91377Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:55

Juntada de

06/05/2026, 12:54

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DALVA YAEKO GOYA BILLOTTA, SERGIO ROBERTO POUZA BILLOTTA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) INTERESSADO: JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR - SP173888 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação. Tendo em vista o pedido inserto na petição de ID 84305917, juntar aos autos procuração outorgada em favor da Sociedade Advocatícia indicada, inclusive com poderes específicos para 'receber e dar quitação' para respectiva expedição, conforme Art. 409, II do Código de Normas da CGJES. VITÓRIA-ES, 14 de abril de 2026. MARA SALAZAR BOGHI Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5049658-94.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de DALVA YAEKO GOYA BILLOTTA em 24/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO POUZA BILLOTTA em 24/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 03:04

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

07/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 03:04
Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença em PDF
03/12/2025, 12:40
Execução / Cumprimento de Sentença
15/10/2025, 12:04
Execução/Cumprimento de Sentença em PDF
15/10/2025, 12:04
Sentença
15/09/2025, 13:04