5045413-40.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.800,60

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

BERONICE DOS SANTOS PORTO

CPF 088.***.***-30

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS

OAB/ES 32611•Representa: ATIVO

ANTONIO NORBERTO SANTOS

OAB/ES 20777•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de BERONICE DOS SANTOS PORTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 00:49

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

07/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BERONICE DOS SANTOS PORTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS - ES32611, ANTONIO NORBERTO SANTOS - ES20777 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem os pontos controvertidos da demanda e especificarem as provas que pretendem produzir, assinalando a relevância e pertinência em relação à matéria, na forma do artigo 357, § 2º, do CPC. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos. Diligencie-se. Vitória/ES, datado e assinado digitalmente. SAYONARA COUTO BITTENCOURT Juiz(a) de Direito4 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5045413-40.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/02/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de BERONICE DOS SANTOS PORTO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

17/06/2025, 04:40

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 15:38

Decisão

•09/11/2024, 15:07

Documento de comprovação

•31/10/2024, 11:31