5018773-93.2022.8.08.0048

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 162.231,95

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

OSVALDO GONCALVES ANTUNES

CPF 970.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO

CPF 104.***.***-47

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA PENHA DA SILVA

OAB/ES 15027•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES ANTUNES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

07/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSVALDO GONCALVES ANTUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: JULIANA PENHA DA SILVA - ES15027 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência da perícia agendada no Id n°90219940. Data: 08/04/2026 Hora: 13:00 Local da Perícia: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 451, sala 1307, Edifício Petro Tower, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29050-917 CONTATO: (27) 99955-2968 e/ou e-mail [email protected]. VITÓRIA-ES, 9 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5018773-93.2022.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2026, 19:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 15:25

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

02/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:03

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:03

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 13:33

Despacho

•26/08/2025, 13:32

Despacho

•22/08/2025, 15:55

Despacho

•25/04/2025, 17:54

Despacho

•19/07/2024, 20:27

Decisão

•27/06/2023, 09:14

Decisão

•18/05/2023, 16:34

Despacho

•11/10/2022, 17:59