Voltar para busca
5004640-44.2025.8.08.0047
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM
CPF 009.***.***-61
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES
OAB/PA 13247•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 13:32Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:28Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.
27/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
26/04/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES - PA13247 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para Ciência da disponibilização do alvará eletrônico id nº 94962151, para recebimento diretamente no BANESTES e apresentar quitação no prazo de 05 (cinco) dias. SÃO MATEUS-ES, 22 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004640-44.2025.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2026, 16:09Transitado em Julgado em 03/03/2026 para ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM - CPF: 009.633.457-61 (EXEQUENTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (EXECUTADO).
22/04/2026, 17:58Expedição de Alvará.
10/04/2026, 16:39Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 13:44Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2026, 15:55Juntada de Certidão
06/03/2026, 03:37Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM em 03/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:37Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:37Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 08:47Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/03/2026, 17:41Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/03/2026, 17:41
Sentença
•10/02/2026, 15:27
Sentença
•27/01/2026, 18:28