Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5004640-44.2025.8.08.0047

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM
CPF 009.***.***-61
Autor
LATAM LINHAS AEREAS
Terceiro
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Reu
Advogados / Representantes
FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES
OAB/PA 13247Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES - PA13247 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para Ciência da disponibilização do alvará eletrônico id nº 94962151, para recebimento diretamente no BANESTES e apresentar quitação no prazo de 05 (cinco) dias. SÃO MATEUS-ES, 22 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004640-44.2025.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 16:09

Transitado em Julgado em 03/03/2026 para ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM - CPF: 009.633.457-61 (EXEQUENTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (EXECUTADO).

22/04/2026, 17:58

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 15:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FIRMINO GIACOMIM em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2026, 17:41
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
04/03/2026, 17:41
Sentença
10/02/2026, 15:27
Sentença
27/01/2026, 18:28