5015935-51.2024.8.08.0035

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.187,39

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARLENE PEDRONI

CPF 818.***.***-15

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGNER BELMONTE MASSONETTE

OAB/RO 14061•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 07:07

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARLENE PEDRONI INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: FAGNER BELMONTE MASSONETTE - RO14061 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da expedição do Alvará Judicial. VILA VELHA-ES, 17 de março de 2026. GLADYS LIMA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015935-51.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 17:18

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:17

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (INTERESSADO) e MARLENE PEDRONI - CPF: 818.372.677-15 (INTERESSADO).

11/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Expedido alvará de levantamento

10/03/2026, 18:06

Publicado Despacho em 12/02/2026.

07/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 02:40

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de liberação de alvará

02/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARLENE PEDRONI INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: FAGNER BELMONTE MASSONETTE - RO14061 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DESPACHO I - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5015935-51.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte Executada “AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A”, por seus advogados, para no prazo de 15 dias, promover/comprovar o pagamento do débito; sob pena de prosseguimento do presente feito, com a aplicação da multa (10%) prevista no art. 523, §1º, CPC e a realização de penhora (“on line”). II - Diligencie-se. VILA VELHA-ES, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema]. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença - Carta

•10/03/2026, 18:06

Despacho

•10/02/2026, 16:03

Despacho

•10/02/2026, 16:03

Despacho

•03/10/2025, 18:19

Despacho

•03/10/2025, 18:19

Petição (outras)

•25/06/2025, 17:49

Sentença

•29/05/2025, 04:49

Despacho

•12/07/2024, 12:05

Despacho

•03/06/2024, 09:56