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5004898-45.2025.8.08.0050
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 30.212,95
Orgao julgador
Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
SUELI TIAGO DOS SANTOS
CPF 579.***.***-15
VALDIRENE CARVALHO SPAVIER
CPF 068.***.***-62
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR
OAB/SP 173888•Representa: ATIVO
AMANDA MENDES OLIMPIO
OAB/SP 479325•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.
07/03/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
07/03/2026, 01:23Conclusos para julgamento
25/02/2026, 14:34Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/02/2026 13:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
25/02/2026, 14:33Expedição de Termo de Audiência.
25/02/2026, 14:33Juntada de Petição de petição (outras)
20/02/2026, 14:33Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIRENE CARVALHO SPAVIER, SUELI TIAGO DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: AMANDA MENDES OLIMPIO - SP479325, JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR - SP173888 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, ficam intimados os advogados supracitados para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/02/2026 às 13:00 horas e que o ato será realizado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma digital ZOOM (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), sendo exigida a presença das partes e de seus advogados, com duração máxima de 30 (trinta) minutos. Ficam as partes advertidas de que eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser previamente comunicadas e comprovadas a este juízo por meio de petição no sistema PJE ou por comparecimento neste juizado em até 10 (dez) dias, contados da citação e/ou intimação. A audiência não presencial será realizada em sala virtual, cujo acesso se dará por meio do link abaixo disponibilizado, cabendo às partes e seus procuradores realizarem o acesso por meio do ID da reunião e da senha a seguir informados: Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83353089789?pwd=6PBpgFIYblVN2baU7nhchGQWaNfKwR.1 ID da reunião: 833 5308 9789 Senha: 10203040 Viana/ES, 10 de fevereiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5004898-45.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
10/02/2026, 17:36Juntada de Certidão
10/02/2026, 17:35Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2026 13:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
10/02/2026, 15:22Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 12:46Processo Inspecionado
04/02/2026, 12:46Conclusos para despacho
02/02/2026, 11:48Juntada de Petição de petição (outras)
31/01/2026, 15:43Expedição de Certidão - Intimação.
22/01/2026, 15:22Documentos
Despacho
•04/02/2026, 12:46