5015319-76.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.260,34

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CARLETTO GORDANO

CPF 014.***.***-63

Autor

VALERIA RODRIGUES CARVALHO GORDANO

CPF 054.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO

OAB/RJ 230255•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de CARLETTO GORDANO em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES CARVALHO GORDANO em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de CARLETTO GORDANO em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Decisão - Carta em 12/02/2026.

06/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

06/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLETTO GORDANO, VALERIA RODRIGUES CARVALHO GORDANO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO - RJ230255 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 10 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015319-76.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLETTO GORDANO, VALERIA RODRIGUES CARVALHO GORDANO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO - RJ230255 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECISÃO Considerando a informação de que o TED do alvará anteriormente confeccionado foi devolvido, bem como a petição da parte autora atualizando os dados bancários para o recebimento do crédito, expeça-se o alvará em favor do requerente. Com a expedição e não havendo outras pendências, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se a presente servindo como Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24051415545600400000041030237 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24051615590550900000041262443 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24051616022184600000041263868 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24051616022219200000041263869 Habilitações Habilitações 24060610332961300000042208372 PROCURAÇÃO -ATOS-ESTATUTO-TAM LINHAS AÉREAS Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24060610332980000000042208379 Certidão Certidão 24091015554292700000047908201 carta de preposiçao Petição (outras) 24111916243777700000052057059 PROCURAÇÃO LATAM - ATUALIZADA 2024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24111916243801200000052057062 Contestação Contestação 24112217430921000000052249495 TAM - PROCURAÇÃO ATUALIZADA 2024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24112217430938600000052249498 TAM - SUBSTABELECIMENTO ATUALIZADO SET 2024 (1) Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24112217430953700000052249503 Termo de Audiência Termo de Audiência 24112515454823300000052316653 Sentença - Carta Sentença - Carta 25070412462257100000064170215 Intimação - Diário Intimação - Diário 25070412462257100000064170215 Petição (outras) Petição (outras) 25072815022759900000065681596 Petição (outras) Petição (outras) 25072920381540300000065820016 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25082113514611100000067292177 Decurso de prazo Decurso de prazo 25082201570017200000067367237 Certidão Certidão 25082919530780900000073326403 Intimação - Diário Intimação - Diário 25082919541159000000073326404 Intimação - Diário Intimação - Diário 25090214235998900000073484408 Mandado de Pagamento Petição (outras) 25090511333001000000073766748 Nome: CARLETTO GORDANO Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 2120, - de 1908 a 2200 - lado par, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-022 Nome: VALERIA RODRIGUES CARVALHO GORDANO Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 02120, - de 1908 a 2200 - lado par, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-022 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A. Endereço: Rua Ática, 673, 6 andar, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015319-76.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 19:27

Expedição de Intimação Diário.

10/02/2026, 19:26

Juntada de certidão

10/02/2026, 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 16:36

Documentos

Decisão - Carta

•10/02/2026, 16:36

Decisão - Carta

•10/02/2026, 16:36

Sentença - Carta

•04/07/2025, 12:46