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5001991-79.2025.8.08.0056
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara
Partes do Processo
LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
CPF 163.***.***-00
SANTA MARIA DE JETIBA GABINETE DO PREFEITO
WEMERSON DELEPRANE
MARCIO ALVES PANSINI
CPF 118.***.***-99
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
CNPJ 36.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
ANA KARLA KRAUSE
OAB/ES 27573•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de habilitações
07/05/2026, 15:30Expedição de Certidão.
28/04/2026, 14:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
07/03/2026, 04:04Publicado Edital - Intimação em 12/02/2026.
07/03/2026, 04:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001991-79.2025.8.08.0056. REQUERENTE: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCIO ALVES PANSINI, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, WEMERSON DELEPRANE MM(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente INTIMADO(s), especialmente aos Herdeiros, Sucessores e/ou Interessados no espólio de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 163.479.177-00, que tramita beste Juízo o processo em epígrafe. PRAZO: Ficam os sucessores/herdeiros intimados para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste edital, manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva Habilitação nos autos, na forma do art. 687 e seguintes do CPC, sob pena de não prosseguimento do feito. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, o processo poderá ser extinto sem resolução de mérito (se autor) ou prosseguir à revelia/extinção (se réu), nos termos da Lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado no Diário da Justiça na forma da Lei. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 10 de fevereiro de 2026. STELIO ARNDT Diretor de Secretaria Judiciária Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/02/2026, 00:00Expedição de Edital - Intimação.
10/02/2026, 22:40Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2026, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2026, 20:40Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/12/2025, 09:44Juntada de Petição de petição (outras)
26/11/2025, 15:06Conclusos para despacho
19/11/2025, 13:03Juntada de Petição de petição (outras)
05/11/2025, 09:27Juntada de Certidão
02/11/2025, 01:33Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.
02/11/2025, 01:33Juntada de Petição de petição (outras)
28/10/2025, 19:01Documentos
Decisão
•16/12/2025, 09:44
Documento de comprovação
•26/11/2025, 15:06