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5001991-79.2025.8.08.0056

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara
Partes do Processo
LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
CPF 163.***.***-00
Autor
SANTA MARIA DE JETIBA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
WEMERSON DELEPRANE
Terceiro
MARCIO ALVES PANSINI
CPF 118.***.***-99
Reu
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
CNPJ 36.***.***.0001-38
Reu
Advogados / Representantes
ANA KARLA KRAUSE
OAB/ES 27573Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de habilitações

07/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 04:04

Publicado Edital - Intimação em 12/02/2026.

07/03/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001991-79.2025.8.08.0056. REQUERENTE: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCIO ALVES PANSINI, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, WEMERSON DELEPRANE MM(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente INTIMADO(s), especialmente aos Herdeiros, Sucessores e/ou Interessados no espólio de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 163.479.177-00, que tramita beste Juízo o processo em epígrafe. PRAZO: Ficam os sucessores/herdeiros intimados para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste edital, manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva Habilitação nos autos, na forma do art. 687 e seguintes do CPC, sob pena de não prosseguimento do feito. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, o processo poderá ser extinto sem resolução de mérito (se autor) ou prosseguir à revelia/extinção (se réu), nos termos da Lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado no Diário da Justiça na forma da Lei. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 10 de fevereiro de 2026. STELIO ARNDT Diretor de Secretaria Judiciária Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

10/02/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 20:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/12/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão

02/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 19:01
Documentos
Decisão
16/12/2025, 09:44
Documento de comprovação
26/11/2025, 15:06