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5031549-66.2023.8.08.0024
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2025
Valor da Causa
R$ 19.662,26
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
NEUSA DOS REIS
CPF 017.***.***-45
BANCO ITAU CONSIGNADO
BANCO BMG
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.
ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA.
Advogados / Representantes
ELIANE JAQUES SOARES SARNAGLIA
OAB/ES 18835•Representa: ATIVO
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. EMBARGADA: NEUSA DOS REIS RELATOR: DES. SUBSTITUTO JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. APLICAÇÃO DA TESE DO TEMA 1.061 DO STJ. NÃO CONFIG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031549-66.2023.8.08.0024
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. EMBARGADA: NEUSA DOS REIS RELATOR: DES. SUBSTITUTO JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. APLICAÇÃO DA TESE DO TEMA 1.061 DO STJ. NÃO CONFIG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031549-66.2023.8.08.0024
08/01/2026, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/12/2025, 13:09Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/11/2025, 20:14Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 10:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/05/2025, 11:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/05/2025, 11:54Expedição de Certidão.
20/05/2025, 14:05Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025, 18:47Decorrido prazo de NEUSA DOS REIS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025, 00:02Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:02Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025, 00:03Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025, 14:51Expedição de Certidão.
09/04/2025, 11:29Documentos
Sentença - Carta
•19/03/2025, 08:52
Decisão
•14/10/2024, 16:20
Despacho
•05/08/2024, 19:52
Despacho
•21/06/2024, 15:16
Despacho
•19/06/2024, 15:31
Despacho
•12/12/2023, 14:34
Decisão - Carta
•06/10/2023, 13:59
Documento de comprovação
•05/10/2023, 13:01
Documento de comprovação
•05/10/2023, 13:01