5021036-43.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAbuso de IncapazesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

MARCELO BIANCARDI

CPF 799.***.***-91

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARATAIZES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANO HEHR GARCIA

OAB/ES 13345•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para MARCELO BIANCARDI - CPF: 799.685.977-91 (PACIENTE).

10/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARCELO BIANCARDI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO BIANCARDI em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO BIANCARDI em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:44

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

03/03/2026, 00:44

Publicado Despacho em 13/02/2026.

03/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:44

Publicado Decisão Monocrática em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5021036-43.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MARCELO BIANCARDI COATOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARATAÍZES RELATOR(A):WILLIAN SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo julgado monocraticamente. Prossiga-se.

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 16:19

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 16:19

Acórdão

•24/02/2026, 18:25

Decisão Monocrática

•23/02/2026, 14:12

Decisão Monocrática

•23/02/2026, 13:32

Despacho

•11/02/2026, 12:48

Despacho

•05/02/2026, 16:44

Relatório

•08/01/2026, 16:18

Decisão

•07/01/2026, 17:36

Despacho

•18/12/2025, 11:57

Despacho

•15/12/2025, 14:32

Decisão Monocrática

•09/12/2025, 18:42

Decisão Monocrática

•09/12/2025, 18:07

Despacho

•04/12/2025, 17:17

Despacho

•04/12/2025, 09:16