5025431-70.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TEREZINHA DE SOUZA

CPF 032.***.***-19

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES DE SOUZA

OAB/ES 32642•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TEREZINHA DE SOUZA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO GOMES DE SOUZA - ES32642 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5025431-70.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: TEREZINHA DE SOUZA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO GOMES DE SOUZA - ES32642 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5025431-70.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 17:57

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 17:55

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de liberação de alvará

24/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:34

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 17/10/2025 para TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO) e TEREZINHA DE SOUZA - CPF: 032.687.298-19 (REQUERENTE).

14/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 16:16

Documentos

Sentença - Carta

•13/01/2026, 17:45

Sentença - Carta

•13/01/2026, 17:45

Petição (outras)

•14/11/2025, 16:16

Sentença

•16/10/2025, 14:44