Voltar para busca
5000119-46.2026.8.08.0039
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Pancas - Vara Única
Partes do Processo
RODRIGO DA SILVA BATISTA
CPF 108.***.***-56
JOELMA PEREIRA ESCOBAR BATISTA
CPF 141.***.***-00
ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.1406-00
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
CNPJ 05.***.***.0001-29
Advogados / Representantes
AGUIDA REIS MORAES STUR
OAB/ES 17124•Representa: ATIVO
CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES
OAB/ES 19577•Representa: ATIVO
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
22/04/2026, 12:42Juntada de Petição de petição (outras)
14/04/2026, 15:32Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.
14/04/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOELMA PEREIRA ESCOBAR BATISTA, RODRIGO DA SILVA BATISTA Advogados do(a) REQUERENTE: AGUIDA REIS MORAES STUR - ES17124, CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES - ES19577 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Pancas - 1ª Vara, encaminho a presente intimação à parte Requerida BANCO DO BRASIL SA, por seu advogado, para manifestar-se acerca da petição de Id 94225348, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Termo de Audiência ID. 93610226. Pancas/ES, 9 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000119-46.2026.8.08.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2026, 17:48Juntada de Aviso de Recebimento
09/04/2026, 17:43Juntada de Petição de petição (outras)
31/03/2026, 16:38Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2026 16:20, Pancas - Vara Única.
25/03/2026, 16:52Expedição de Termo de Audiência.
25/03/2026, 16:52Expedição de Certidão.
24/03/2026, 17:49Juntada de Petição de contestação
24/03/2026, 17:38Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 15:06Juntada de Certidão
24/03/2026, 14:04Juntada de Aviso de Recebimento
09/03/2026, 15:14Documentos
Decisão - Mandado
•10/02/2026, 17:54
Decisão - Mandado
•10/02/2026, 17:54