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0040697-42.2012.8.08.0035

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2026
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível
Partes do Processo
LESLEI LUIS MATTOS
CPF 076.***.***-73
Autor
ROSANE ARENA MUNIZ
Autor
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Terceiro
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Terceiro
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIO DE SOUZA GOMES
OAB/MG 120075Representa: ATIVO
ROSANE ARENA MUNIZ
OAB/RJ 79825Representa: ATIVO
MARIO DE SOUZA GOMES
OAB/MG 120075Representa: PASSIVO
UDNO ZANDONADE
OAB/ES 9141Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de DESK AUTOMOVEIS COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

10/03/2026, 00:05

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANE ARENA MUNIZ, LESLEI LUIS MATTOS EXECUTADO: DESK AUTOMOVEIS COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME, LESLEI LUIS MATTOS REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO / CERTIDÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 0040697-42.2012.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ $6,000.00, nos termos do art. 523 do NCPC; 2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC; 3) Após, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente. ADVERTÊNCIAS: a) Serve o presente como certidão para o fim previsto no art.517, §1º do CPC, apenas quando associado à petição instauração de cumprimento de sentença, cópia do título executivo judicial, qualquer documento processual que demonstre com clareza a qualificação das partes, guia de atualização do débito exequendo, e certidão de decurso do prazo para pagamento voluntário do débito reclamado, sob pena de responsabilidade do protestante; Vila Velha–ES, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Documento assinado digitalmente Atual Valor da Causa: $6,000.00 CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050418541255700000023752014 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24032017303056000000038265419 Petição (outras) Petição (outras) 24041514075444800000039433039 CALCULO LESLEI LUIZ MATTOS Documento de comprovação 24041514075474300000039433574 Despacho Despacho 24100316263323900000047230285 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100316263323900000047230285 Petição (outras) Petição (outras) 25012710083925100000055000170 LESLEI LUIS MATTOS Petição (outras) em PDF 25012710083934400000055000171

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/02/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2025, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/11/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:06

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de ROSANE ARENA MUNIZ em 13/02/2025 23:59.

17/02/2025, 18:29
Documentos
Despacho
16/09/2025, 16:06
Despacho
03/10/2024, 16:26