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5003358-42.2026.8.08.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
JAELSON LIBERATO
CPF 327.***.***-53
BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ 61.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA
OAB/ES 19137•Representa: ATIVO
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
OAB/RJ 107157•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
08/05/2026, 15:14Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2026, 13:58Juntada de Certidão
02/04/2026, 00:40Decorrido prazo de JAELSON LIBERATO em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:11Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA - ES19137 REQUERIDO Nome: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço: Av Rio Branco, 1489, - de 356/357 ao fim, Campos Elíseos, SÃO PAULO - SP - CEP: 01216-012 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-5500 PROCESSO Nº 5003358-42.2026.8.08.0012 REQUERENTE Nome: JAELSON LIBERATO Endereço: Rua Santa Clara, 39, Oriente, CARIACICA - ES - CEP: 29150-520 Advogado do(a) Recebo o comprovante de residência de Id. 93333829. Cancelo a leitura de sentença marcada para o dia 09/04/2026. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos novos documentos apresentados no Id. 93400795. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, 23 de março de 2026 Juiz de Direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: Lembrem-se, as partes assistidas por advogados podem optar pelo juízo 100% digital. Informem-se. OUTRA FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”. As empresas participantes comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias. Atendimento (27) 3246-5678 ou acesse nosso Balcão Virtual
24/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
23/03/2026, 20:29Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 17:18Conclusos para despacho
23/03/2026, 12:22Expedição de Certidão.
23/03/2026, 12:22Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 17:56Juntada de Petição de réplica
20/03/2026, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:09Publicado Despacho em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:09Documentos
Documento de comprovação
•23/04/2026, 13:58
Despacho
•23/03/2026, 17:18
Despacho
•23/03/2026, 17:18
Despacho
•16/03/2026, 15:59
Despacho
•16/03/2026, 15:59