5005297-46.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.561,62

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TATIANE MARTINS LISBOA RAMOS

CPF 098.***.***-86

Autor

MAYARA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 131.***.***-29

Reu

ART GESSO PIAUI LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-60

Reu

CLAYTON GEDSON DOS SANTOS SOUSA

CPF 040.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

THALITA LISBOA BAIOCCO

OAB/ES 40351•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 14/04/2026.

16/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TATIANE MARTINS LISBOA RAMOS Advogado do(a) REQUERENTE: THALITA LISBOA BAIOCCO - ES40351 REQUERIDO: ART GESSO PIAUI LTDA, MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, CLAYTON GEDSON DOS SANTOS SOUSA DESPACHO / CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5005297-46.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por TATIANE MARTINS LISBOA RAMOS em face de ART GESSO PIAUI LTDA, MAYARA SILVA DE OLIVEIRA e CLAYTON GEDSON DOS SANTOS SOUSA. Compulsando os autos, verifico que a parte autora ajuizou demanda idêntica anteriormente no processo 5011316-73.2023.8.08.0048, a qual foi extinta sem resolução do mérito por ausência da autora à audiência, com a devida condenação em custas processuais. Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias comprove o recolhimento das custas processuais devidas nos autos de nº 5011316-73.2023.8.08.0048, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do presente feito sem resolução do mérito (Art. 485, IV do CPC). Cumpra-se, servindo como carta/mandado/precatória/ofício. Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Nome: TATIANE MARTINS LISBOA RAMOS Endereço: Avenida Iriri, 339, Valparaíso, SERRA - ES - CEP: 29165-800 Nome: ART GESSO PIAUI LTDA Endereço: DO IPE, 207, LOTE 005 QUADRA021, BALNEARIO DE CARAPEBUS, SERRA - ES - CEP: 29164-871 Nome: MAYARA SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Jaçanã, 513, Lagoa de Carapebus, SERRA - ES - CEP: 29164-543 Nome: CLAYTON GEDSON DOS SANTOS SOUSA Endereço: Rua Jaçanã, 513, Lagoa de Carapebus, SERRA - ES - CEP: 29164-543

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TATIANE MARTINS LISBOA RAMOS REQUERIDO: ART GESSO PIAUI LTDA, MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, CLAYTON GEDSON DOS SANTOS SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: THALITA LISBOA BAIOCCO - ES40351 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Conforme se observa na própria inicial, esta ação é repetição da ação tombada sob o nº 5011316-73.2023.8.08.0048, que tramitou no 2ºJEC, extinta sem análise de mérito em razão de não se ter conseguido a citação da demandada pessoa jurídica ART GESSO. Assim, ainda que nesta ação se tenha incluído os sócios, aquele Juízo se tornou prevento para conhecer e julgar a presente demandada, razão pela qual declina-se a competência para o 2JEC. Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5005297-46.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora e diligencie-se. SERRA, 12 de fevereiro de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: TATIANE MARTINS LISBOA RAMOS Endereço: Avenida Iriri, 339, Valparaíso, SERRA - ES - CEP: 29165-800 Nome: ART GESSO PIAUI LTDA Endereço: DO IPE, 207, LOTE 005 QUADRA021, BALNEARIO DE CARAPEBUS, SERRA - ES - CEP: 29164-871 Nome: MAYARA SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Jaçanã, 513, Lagoa de Carapebus, SERRA - ES - CEP: 29164-543 Nome: CLAYTON GEDSON DOS SANTOS SOUSA Endereço: Rua Jaçanã, 513, Lagoa de Carapebus, SERRA - ES - CEP: 29164-543

13/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/02/2026, 15:50

Expedição de Intimação Diário.

12/02/2026, 15:48

Audiência Una cancelada para 27/04/2026 15:00 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

12/02/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:13

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 20:08

Documentos

Despacho

•14/03/2026, 19:15

Despacho

•14/03/2026, 19:15

Despacho

•12/02/2026, 14:17

Despacho

•12/02/2026, 14:17