5012845-21.2022.8.08.0030

Recurso Inominado CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

LIDIA VIEIRA SOUZA

CPF 000.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

DEVARCINO AUGUSTO PEISINO

OAB/ES 3674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/09/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 05/09/2025 para LIDIA VIEIRA SOUZA - CPF: 000.817.227-70 (RECORRIDO).

08/09/2025, 09:04

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2025, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 17:17

Juntada de certidão - julgamento

22/07/2025, 17:17

Publicado em .

08/07/2025, 14:04

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA 7ª SESSÃO (JULGAMENTO VIRTUAL E SUSTENTAÇÃO ORAL) NO DIÁRIO DE JUSTIÇA em 08/07/2025.

08/07/2025, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/07/2025, 15:16

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2025, 16:08

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2025, 16:08

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

03/07/2025, 14:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

03/07/2025, 14:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

03/07/2025, 14:41

Recebidos os autos

03/07/2025, 14:41

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 18:03

Despacho

•03/07/2025, 16:08

Despacho

•03/07/2025, 11:59

Despacho

•31/01/2025, 16:30

Sentença

•03/09/2024, 10:10

Sentença

•01/08/2024, 14:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/06/2024, 16:17

Decisão

•03/05/2024, 16:46

Decisão

•16/04/2024, 13:30

Despacho

•08/03/2024, 13:13

Documento de comprovação

•06/03/2024, 14:46

Acórdão

•19/12/2023, 17:14

Despacho

•14/11/2023, 13:24

Decisão

•09/02/2023, 12:08