5000370-30.2023.8.08.0052

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 44.122,40

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ARTUR SANT ANA

CPF 156.***.***-73

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA

OAB/ES 15205•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2026, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 01:18

Publicado Certidão em 19/02/2026.

03/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTUR SANT ANA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA - ES15205 REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA para ciência do Recurso Inominado ID 83275080 e, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Linhares/ES, 3 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000370-30.2023.8.08.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 17:03

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2025, 16:15

Expedição de Intimação Diário.

30/10/2025, 18:21

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

30/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:34

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 16:23

Sentença

•30/10/2025, 16:23

Despacho - Carta

•29/05/2025, 14:03

Decisão

•27/02/2024, 17:07