5011875-16.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.921,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EMERSON CUNHA LIMA

CPF 015.***.***-31

Autor

ALCILENE DOS SANTOS SANTANA

CPF 087.***.***-01

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

POTHYARA BASTOS DE ARAUJO

OAB/ES 37363•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EMERSON CUNHA LIMA, ALCILENE DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) REQUERENTE: POTHYARA BASTOS DE ARAUJO - ES37363 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃO 1. A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5011875-16.2025.8.08.0030

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:52

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:57

Expedição de Intimação Diário.

03/12/2025, 13:35

Declarada suspeição por TIAGO FAVARO CAMATA

03/12/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2025 13:45, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

21/10/2025, 17:30

Expedição de Termo de Audiência.

21/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de carta de preposição

20/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de contestação

17/10/2025, 15:21

Publicado Certidão - Conferência Inicial em 08/09/2025.

09/09/2025, 04:47

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 10:12

Decisão

•14/01/2026, 10:12

Decisão

•03/12/2025, 12:46

Decisão

•03/12/2025, 12:46