0000398-92.2023.8.08.0049

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELAINE MEDEIROS VELANO

OAB/ES 24327•Representa: PASSIVO

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/ES 11580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DESPACHO Intime-se para apresentação de razões de insurgência e contra-argumentos. Diligencie-se. Vitória/ES, 12 de fevereiro de 2026. Des. Walace Pandolpho Kiffer

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/01/2026, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/01/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:04

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:36

Conclusos para decisão

21/10/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:57

Juntada de certidão

17/10/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 13/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 15:49

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 15:04

Petição (outras)

•13/10/2025, 15:49

Sentença

•07/10/2025, 16:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/06/2025, 15:13

Despacho

•10/12/2024, 17:52

Decisão

•22/08/2024, 16:52

Despacho

•08/05/2024, 23:58

Despacho

•30/01/2024, 21:23

Despacho

•26/10/2023, 18:52

Despacho

•18/10/2023, 14:52

Despacho

•10/10/2023, 11:39