5012659-90.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.949,05

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JANDERSON FIRMINO DE ALMEIDA

CPF 055.***.***-05

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA

OAB/MS 16805•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de JANDERSON FIRMINO DE ALMEIDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:12

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 17:34

Juntada de Alvará

24/04/2026, 17:32

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para JANDERSON FIRMINO DE ALMEIDA - CPF: 055.018.216-05 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

01/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de liberação de alvará

10/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDERSON FIRMINO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA - MS16805 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 PROJETO DE SENTENÇA 1- RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5012659-90.2025.8.08.0030 Trata-se de ação de i

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido de JANDERSON FIRMINO DE ALMEIDA - CPF: 055.018.216-05 (AUTOR).

14/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:45

Declarado impedimento por TIAGO FAVARO CAMATA

03/12/2025, 13:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:13

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 10:25

Sentença

•14/01/2026, 10:25

Decisão

•03/12/2025, 13:23