5000587-73.2023.8.08.0052

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

HIGOR FRADE GAVA

CPF 078.***.***-37

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MACIEL FERREIRA COUTO

OAB/ES 8622•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR

OAB/ES 17923•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de HIGOR FRADE GAVA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 01:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIGOR FRADE GAVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - ES17923, MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA/CARTA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N. 5000587-73.2023.8.08.0052

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:42

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:42

Declarada suspeição por TIAGO FAVARO CAMATA

19/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de HIGOR FRADE GAVA em 29/08/2025 23:59.

03/09/2025, 06:50

Juntada de Certidão

03/09/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 01:27

Publicado Despacho em 21/08/2025.

22/08/2025, 01:27

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 10:26

Sentença

•14/01/2026, 10:26

Decisão

•19/12/2025, 18:04

Despacho

•19/08/2025, 07:50

Despacho

•19/08/2025, 07:50

Despacho

•09/07/2025, 21:54

Despacho

•09/07/2025, 21:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 14:43

Sentença - Carta

•28/05/2025, 12:42

Sentença - Carta

•28/05/2025, 12:42

Despacho

•01/12/2024, 06:56

Despacho

•26/11/2024, 11:56

Decisão

•12/03/2024, 08:18