0000045-25.2023.8.08.0058

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ANDRE JUNIO DE OLIVEIRA FURTADO

CPF 091.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO

OAB/ES 36266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2026, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE JUNIO DE OLIVEIRA FURTADO Advogado do REU: FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO - ES36266 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência da Decisão ID 89039393 IÚNA-ES, 12 de fevereiro de 2026. HELIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO Analista Judiciário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 0000045-25.2023.8.08.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 10:56

Processo Inspecionado

26/01/2026, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2026, 16:29

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ANDRE JUNIO DE OLIVEIRA FURTADO (REU)

26/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 17:00, Iúna - 2ª Vara.

19/12/2025, 16:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

18/12/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:41

Juntada de certidão

11/12/2025, 12:37

Juntada de certidão

06/12/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2025, 00:06

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 16:29

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/12/2025, 17:41

Decisão

•17/11/2025, 15:03

Decisão

•21/10/2025, 15:32

Decisão

•09/07/2025, 14:51

Decisão

•22/01/2025, 14:01

Despacho

•30/10/2024, 15:46

Despacho

•15/05/2024, 18:57