5041086-19.2024.8.08.0035

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

Em segredo de justiça

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE SOUZA

OAB/ES 19451•Representa: ATIVO

EMANOELA ALVES TOLENTINO

OAB/ES 41735•Representa: PASSIVO

MARIA ANIZIA PEREIRA SCHWAMBACH JUREVES

OAB/ES 37176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:43

Expedição de Intimação eletrônica.

08/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 17:33

Revogada a medida protetiva de Sob sigilo

07/04/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 00:11

Juntada de certidão

20/03/2026, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:05

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 17:33

Despacho

•11/03/2026, 17:32

Despacho - Mandado

•11/03/2026, 13:47

Decisão

•05/05/2025, 14:41

Documento de comprovação

•24/04/2025, 17:46

Despacho

•16/04/2025, 17:47

Despacho - Mandado

•01/04/2025, 13:16

Despacho - Mandado

•26/02/2025, 15:53

Despacho

•20/02/2025, 17:53

Despacho

•20/02/2025, 17:50

Despacho

•22/01/2025, 16:04

Despacho

•22/01/2025, 15:37

Despacho

•13/01/2025, 17:42

Decisão - Mandado

•04/12/2024, 13:45