0016251-62.2012.8.08.0006

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

WALTERCIR ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 008.***.***-40

Autor

AMERICO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

CPF 082.***.***-44

Autor

SHEILA DA PENHA MORAES SANTOS

CPF 034.***.***-48

Autor

RAQUEL LOSS SARMENTO RIBEIRO

CPF 035.***.***-21

Autor

ALDEZIRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES

OAB/ES 29370•Representa: ATIVO

JANAINA DOS SANTOS GOMES

OAB/ES 26923•Representa: ATIVO

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO

OAB/MG 103508•Representa: ATIVO

MARJORY TOFFOLI SOARES

OAB/ES 17976•Representa: PASSIVO

SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO

OAB/ES 12340•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2026, 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/04/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para ADELZIRA MARIA DOS SANTOS GOMES - CPF: 770.516.107-91 (APELANTE), AMERICO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 082.768.637-44 (APELANTE), BUANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.318.241/0001-08 (APELADO), HELIO FRANCISCO ROSA - CPF: 010.188.171-15 (APELADO), JOAQUIM NETO VARGAS GOMES - CPF: 719.532.647-00 (APELANTE), RAQUEL LOSS SARMENTO RIBEIRO - CPF: 035.987.767-21 (APELANTE), SHEILA DA PENHA MORAES SANTOS - CPF: 034.522.457-48 (APELANTE), TEGIL TERRITORIAL GURIRI LTDA - CNPJ: 27.542.463/0001-31 (APELADO) e WALTERCIR ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 008.105.537-40 (APELANTE).

02/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de providências

19/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de WALTERCIR ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de AMERICO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SHEILA DA PENHA MORAES SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAQUEL LOSS SARMENTO RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO VARGAS GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADELZIRA MARIA DOS SANTOS GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BUANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de TEGIL TERRITORIAL GURIRI LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 12:33

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 12:32

Acórdão

•09/02/2026, 08:51

Relatório

•14/11/2025, 18:26

Acórdão

•11/11/2025, 14:12

Acórdão

•06/11/2025, 14:40

Despacho

•22/09/2025, 13:03

Decisão

•11/09/2025, 13:53

Relatório

•15/08/2025, 18:30

Decisão Monocrática

•07/08/2025, 18:02

Sentença - Carta

•19/12/2024, 18:39

Decisão

•25/09/2024, 13:50

Decisão

•10/07/2024, 18:53