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0001233-26.2013.8.08.0051
UsucapiãoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Conceição da Barra - 1ª Vara
Partes do Processo
ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS
CPF 546.***.***-72
ALOIZIO DIR COMPOSTRINI
OSVALDO ANTUNES DA LUZ
ALOIZIO DIR COMPOSTRINI
OSVALDO ANTUNES DA LUZ
Advogados / Representantes
FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA
OAB/ES 17922•Representa: ATIVO
AGATA BORGES PERINI
OAB/ES 25381•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:09Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
03/03/2026, 04:11Publicado Despacho em 19/02/2026.
03/03/2026, 04:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MARIA CARDOSO SANTOS, OSVALDO ANTUNES DA LUZ, ALOIZIO DIR COMPOSTRINI Advogado do(a) REQUERENTE: FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA - ES17922 Advogado do(a) REQUERIDO: AGATA BORGES PERINI - ES25381 DESPACHO Acolho o parecer ministerial de fl. 70. Certifique o cartório quanto ao retorno do e-mail enviado ao ID. 30652540, notadamente acerca de anexos envolvidos. DETERMINO que seja intimado o requerente para que diligencie junto ao Cartório de Registro de Imóveis, visando juntar aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel em questão e todos os demais documentos existentes sobre o loteamento denominado "Loteamento Novo Horizonte", a fim de localizar os proprietários da área maior, para que integrem o polo passivo da presente demanda. Concedo prazo de 30 (trinta) dias ao autor, e em caso de inércia, o feito será extinto sem resolução do mérito. Cumpra-se. Diligencie-se. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0001233-26.2013.8.08.0051 USUCAPIÃO (49)
16/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
13/02/2026, 12:50Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025, 14:05Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/08/2025, 04:22Conclusos para decisão
08/07/2025, 15:44Decorrido prazo de ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:04Juntada de Petição de petição (outras)
18/02/2025, 15:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025, 23:31Processo Inspecionado
16/02/2025, 23:31Conclusos para despacho
20/01/2025, 13:41Decorrido prazo de FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:38Documentos
Despacho
•13/02/2026, 12:50
Despacho
•24/09/2025, 14:05
Decisão
•16/02/2025, 23:31
Decisão
•16/02/2025, 23:31
Despacho
•27/06/2023, 07:29