0019475-07.2019.8.08.0024

Procedimento Comum CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 289.091,29

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

EURYDES TAPIAS

CPF 693.***.***-53

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO VIGANO NETO

OAB/ES 19792•Representa: ATIVO

VITOR POSSATTI MOURA

OAB/ES 27487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de EURYDES TAPIAS em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:55

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EURYDES TAPIAS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792, VITOR POSSATTI MOURA - ES27487 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) da descida dos autos VITÓRIA-ES, 13 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0019475-07.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de relatório

16/01/2026, 15:16

Recebidos os autos

16/01/2026, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:14

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 16:49

Decisão

•19/05/2025, 18:44

Decisão

•15/03/2025, 09:19

Decisão

•20/10/2023, 07:59

Acórdão

•25/05/2023, 16:27