5037483-34.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.509,52

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

KAROLINY BIANCHI MORELLO

CPF 135.***.***-81

Autor

ALAN SILVA DE SOUSA

CPF 148.***.***-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO COELHO DE SOUZA

OAB/MS 17301•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:26

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de KAROLINY BIANCHI MORELLO em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de ALAN SILVA DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

08/03/2026, 00:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KAROLINY BIANCHI MORELLO, ALAN SILVA DE SOUSA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO COELHO DE SOUZA - MS17301 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO RO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5037483-34.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 11:08

Julgado procedente o pedido de ALAN SILVA DE SOUSA - CPF: 148.248.887-60 (REQUERENTE) e KAROLINY BIANCHI MORELLO - CPF: 135.837.937-81 (REQUERENTE).

17/12/2025, 15:50

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/12/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 14:18

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 15:50

Sentença

•17/12/2025, 15:50

Despacho

•30/09/2025, 13:53

Despacho

•30/09/2025, 13:53