5000033-82.2024.8.08.0027

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itarana - Vara Única

Partes do Processo

EVANILDO PIOROTTI QUEIROZ

CPF 024.***.***-22

Autor

JOSE ANANIAS SANTANA

Terceiro

JOSE ANANIAS SANTANA

CPF 042.***.***-46

Reu

JOSE ANANIAS SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCEU BERNARDO MARTINELLI

OAB/ES 7958•Representa: ATIVO

LUIZ ROBERTO SCARDUA FILHO

OAB/ES 34003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:08

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE ANANIAS SANTANA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

08/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

08/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 5000033-82.2024.8.08.0027 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: EVANILDO PIOROTTI QUEIROZ QUERELADO: JOSE ANANIAS SANTANA Advogado do(a) QUERELANTE: ALCEU BERNARDO MARTINELLI - ES7958 Advogado do(a) QUERELADO: LUIZ ROBERTO SCARDUA FILHO - ES34003 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Itarana - Vara Única, fica o advogado supramencionado intimado para ciência da Certidão de Atuação, conforme ID nº 90718170. ITARANA-ES, data da assinatura eletrônica. MARCILENE MARIA COMPER COVRE Diretora de Secretaria

16/02/2026, 00:00

Juntada de Decisão

13/02/2026, 15:05

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 14:54

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 13:22

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

06/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:14

Audiência Preliminar realizada para 06/08/2024 15:00 Itarana - Vara Única.

12/08/2024, 17:50

Documentos

Certidão - Juntada

•13/02/2026, 15:05

Decisão

•07/01/2026, 13:22

Despacho

•06/09/2024, 15:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/08/2024, 16:07

Decisão

•22/07/2024, 14:39

Despacho

•06/07/2024, 09:40

Despacho

•13/05/2024, 12:44

Despacho

•06/02/2024, 12:57