0016486-24.2021.8.08.0035

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

RUBIA KARLA VITAL

CPF 165.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO

OAB/ES 33194•Representa: ATIVO

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS

OAB/ES 21462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/02/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52302/2025

28/01/2025, 20:16

Protocolizada Petição 52302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de RUBIA KARLA VITAL

22/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/12/2024, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 20:10