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5002062-80.2025.8.08.0024
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 15.055,61
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ARIELTON NEPEL
CPF 136.***.***-55
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: ATIVO
LUCAS DE OLIVEIRA COELHO
OAB/ES 41005•Representa: PASSIVO
RONEY PIMENTA DA FONSECA
OAB/ES 24645•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/10/2025, 20:14Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
15/10/2025, 20:14Transitado em Julgado em 10/10/2025 para ARIELTON NEPEL - CPF: 136.693.827-55 (RECORRIDO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).
15/10/2025, 20:13Decorrido prazo de ARIELTON NEPEL em 10/10/2025 23:59.
13/10/2025, 00:00Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
20/09/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.
20/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:01Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:01Expedição de intimação - diário.
17/09/2025, 11:12Expedição de intimação - diário.
17/09/2025, 11:12Juntada de certidão - julgamento
26/08/2025, 11:00Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2025, 08:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025, 08:23Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7354 DO DIA 06/08/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/08/2025.
13/08/2025, 16:15Documentos
Acórdão
•26/08/2025, 08:28
Despacho
•04/08/2025, 19:36
Sentença
•14/05/2025, 18:41