0037577-58.2011.8.08.0024

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 45.981,01

Orgao julgador

003 - Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

SERRA BELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ 08.***.***.0001-50

Autor

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A

CNPJ 58.***.***.0001-86

Autor

FELIPE PASCOAL PASTORE FELETTI

CPF 109.***.***-70

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES 22574•Representa: ATIVO

DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA

OAB/SP 238443•Representa: PASSIVO

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE

OAB/ES 9995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/06/2025, 17:37

Transitado em Julgado em 01/05/2025 para FELIPE PASCOAL PASTORE FELETTI - CPF: 109.897.617-70 (APELADO), GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 58.507.286/0001-86 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e SERRA BELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 08.874.245/0001-50 (APELANTE).

25/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de FELIPE PASCOAL PASTORE FELETTI em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de SERRA BELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:36

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2025, 13:33

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2025, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 15:37

Conhecido o recurso de GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 58.507.286/0001-86 (APELANTE) e SERRA BELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 08.874.245/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

13/11/2024, 17:22

Documentos

Decisão Monocrática

•13/03/2025, 13:36

Decisão Monocrática

•13/03/2025, 13:32

Decisão Monocrática

•26/02/2025, 15:37

Despacho

•04/09/2024, 17:41

Despacho

•03/09/2024, 12:02

Decisão

•20/03/2024, 14:19

Decisão

•05/02/2024, 17:15

Decisão

•27/06/2023, 16:39

Decisão

•26/06/2023, 13:28

Despacho

•15/02/2023, 07:57

Decisão

•01/11/2022, 13:51