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5021135-38.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO VICTOR VIEIRA NARCISO
CPF 163.***.***-08
VUELING AIRLINES S.A
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS
OAB/ES 33821•Representa: ATIVO
ALDARY DIAS LOPES NUNES
OAB/ES 33475•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOAO VICTOR VIEIRA NARCISO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES - ES33475-A, PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - ES33821-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Considerando a determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Dias Toffoli no ARE 1.560.244/RJ (Tema 1.417 da repercussão geral), que ordena o sobrestamento de todos os processos que discutem a responsabilidade civil por cancelamento, alteração ou atraso de voo, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até ulterior deliberação ou conclusão do julgamento mencionado. Diligencie-se. Vila Velha (ES), 29 de janeiro de 2026. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO JUIZ RELATOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5021135-38.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOAO VICTOR VIEIRA NARCISO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) RECORRENTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES - ES33475-A, PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - ES33821-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A DECISÃO Considerando a determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Dias Toffoli no ARE 1.560.244/RJ (Tema 1.417 da repercussão geral), que ordena o sobrestamento de todos os processos que discutem a responsabilidade civil por cancelamento, alteração ou atraso de voo, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até ulterior deliberação ou conclusão do julgamento mencionado. Diligencie-se. Vila Velha (ES), 29 de janeiro de 2026. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO JUIZ RELATOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5021135-38.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/01/2026, 21:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/01/2026, 21:07Expedição de Certidão.
19/01/2026, 21:06Expedição de Certidão.
19/01/2026, 21:05Expedição de Certidão.
19/01/2026, 21:04Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2025, 16:30Juntada de Certidão
16/10/2025, 04:46Decorrido prazo de JOAO VICTOR VIEIRA NARCISO em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 04:46Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:53Juntada de Certidão
14/10/2025, 01:53Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2025, 15:24Publicado Sentença em 01/10/2025.
04/10/2025, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
30/09/2025, 00:23Documentos
Sentença
•23/09/2025, 09:08
Sentença
•23/09/2025, 09:08