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5001124-58.2024.8.08.0012
Recurso Inominado CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.376,46
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
RAMON EYMARD DE SOUSA SANTOS
CPF 057.***.***-09
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES BRASIL
TAM LINHAS AEREAS SA
TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
JANSEN AUGUSTO ALVES
OAB/GO 30206•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/07/2025, 15:01Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
16/07/2025, 15:01Transitado em Julgado em 09/07/2025 para RAMON EYMARD DE SOUSA SANTOS - CPF: 057.937.257-09 (RECORRENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO).
14/07/2025, 15:30Conhecido o recurso de RAMON EYMARD DE SOUSA SANTOS - CPF: 057.937.257-09 (RECORRENTE) e provido em parte
12/06/2025, 16:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025, 14:10Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 21/05/2025 A 06/06/2025 NO E-DIÁRIO em 14/05/2025.
15/05/2025, 14:58Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025, 16:46Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2025, 17:12Juntada de Petição de petição (outras)
09/05/2025, 10:36Juntada de Petição de petição (outras)
07/04/2025, 14:27Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/04/2025 A 05/05/2025 NO E-DIÁRIO em 03/04/2025.
03/04/2025, 17:25Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025, 16:58Pedido de inclusão em pauta
26/02/2025, 17:25Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 17:25Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
19/11/2024, 17:39Documentos
Acórdão
•12/06/2025, 16:52
Petição (outras) em PDF
•09/05/2025, 10:36
Despacho
•26/02/2025, 17:25
Decisão
•15/07/2024, 15:42
Sentença
•10/06/2024, 14:18
Despacho
•19/03/2024, 11:48