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5014103-89.2023.8.08.0011
Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 672,49
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 00.***.***.0001-24
SEBASTIAO QUINELATO
CPF 575.***.***-20
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO
DATIVO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SEBASTIAO QUINELATO em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:15Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 13:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
07/03/2026, 02:19Publicado Edital - Intimação em 23/02/2026.
07/03/2026, 02:19Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SEBASTIAO QUINELATO EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): SEBASTIAO QUINELATO - CPF: 575.059.507-20 (EMBARGANTE), atualmente em lugar incerto e não sabido: a) para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção Consulta de Guias de Custas e Despesas Prévias - PJE. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 19 de fevereiro de 2026. GUILHERME SANTOS PERCIANO DIRETOR DE SECRETARIA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº: 5014103-89.2023.8.08.0011 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
20/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
19/02/2026, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 14:44Juntada de Certidão
01/11/2025, 03:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 29/10/2025 23:59.
01/11/2025, 03:04Juntada de Petição de petição (outras)
08/10/2025, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2025, 11:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2025, 11:12Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais.
26/09/2025, 13:48Recebidos os autos
26/09/2025, 13:48Realizado cálculo de custas
26/09/2025, 13:48Documentos
Despacho
•25/09/2025, 15:43
Petição (outras)
•16/07/2025, 15:57
Sentença
•16/07/2025, 14:48
Sentença
•16/07/2025, 14:48
Despacho
•31/05/2025, 16:07
Despacho
•31/05/2025, 16:07
Despacho
•15/04/2025, 17:37
Sentença
•17/09/2024, 15:46
Despacho
•09/07/2024, 14:03
Despacho
•20/02/2024, 14:49
Despacho
•29/11/2023, 14:28