5001672-85.2021.8.08.0013

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

IMOBILIARIA VILA DA MATA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-02

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ 27.***.***.0001-39

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARCUS JORDAO SASSO

CPF 674.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA

OAB/ES 5320•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 08:16

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de IMOBILIARIA VILA DA MATA LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

06/03/2026, 00:44

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

06/03/2026, 00:44

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IMOBILIARIA VILA DA MATA LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE CASTELO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON LOUZADA TEIXEIRA - ES5320 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para manifestação quanto ao teor da certidão id. 79911752, bem como para apresentar réplica à contestação id. 81802141. CASTELO-ES, 19/02/2026. Analista Judiciário 02/Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5001672-85.2021.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 14:50

Juntada de Certidão

02/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS JORDAO SASSO em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JORDAO SASSO em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 08:16

Despacho

•30/09/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 13:28

Despacho

•23/01/2023, 17:11

Decisão

•08/08/2022, 16:45

Decisão - Carta

•25/02/2022, 18:00

Documento de comprovação

•16/12/2021, 16:11

Documento de comprovação

•16/12/2021, 16:11