5024665-23.2024.8.08.0012

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.602,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS FERNANDO DA CONCEICAO

CPF 656.***.***-78

Autor

LUCIANA FERREIRA DO NASCIMENTO PEDROZA

CPF 024.***.***-98

Autor

ITAU SEGUROS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDHITI DA SILVA CARVALHO

OAB/ES 37082•Representa: ATIVO

JULIO CESAR SANTOS GOMES

OAB/ES 37230•Representa: ATIVO

VINICIUS DA CUNHA SILVA

OAB/ES 33941•Representa: ATIVO

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

OAB/RJ 107157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/01/2026, 18:06

Baixa Definitiva

30/01/2026, 18:06

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para CARLOS FERNANDO DA CONCEICAO - CPF: 656.640.607-78 (RECORRENTE).

30/01/2026, 18:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Expedição de intimação - diário.

17/12/2025, 12:58

Homologada a Transação

15/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

07/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 15:52

Juntada de certidão - julgamento

29/10/2025, 18:19

Conhecido o recurso de CARLOS FERNANDO DA CONCEICAO - CPF: 656.640.607-78 (RECORRENTE) e provido

29/10/2025, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 15:12

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7396 DO DIA 07/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 30/10/2025.

13/10/2025, 07:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:44

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:54

Acórdão

•29/10/2025, 15:55

Despacho

•29/09/2025, 15:14

Despacho

•09/07/2025, 14:18

Despacho

•09/05/2025, 14:16

Documento de comprovação

•08/05/2025, 14:38

Documento de comprovação

•08/05/2025, 14:38

Sentença

•13/04/2025, 23:22

Documento de comprovação

•24/01/2025, 16:26

Documento de comprovação

•24/01/2025, 16:26