0000345-51.2025.8.08.0014

Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

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Partes do Processo

MATEUS DE JESUS STERQUIM VIEIRA

CPF 157.***.***-21

Autor

ALCIMAR DOS SANTOS COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

ALCIMAR DOS SANTOS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIAS TONINI SASSI

CPF 003.***.***-46

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIANA PAULISTA SANTANA

OAB/ES 38704•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2026, 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/04/2026, 07:09

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MATEUS DE JESUS STERQUIM VIEIRA - CPF: 157.053.947-21 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

04/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de MATEUS DE JESUS STERQUIM VIEIRA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:08

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:07

Conhecido o recurso de MATEUS DE JESUS STERQUIM VIEIRA - CPF: 157.053.947-21 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2026, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 22:21

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:07

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2026, 16:05

Documentos

Petição (outras)

•23/02/2026, 17:08

Acórdão

•19/02/2026, 17:07

Acórdão

•19/02/2026, 13:26

Despacho - revisor

•16/01/2026, 16:05

Relatório

•16/01/2026, 12:44

Despacho

•10/12/2025, 15:18

Despacho

•09/12/2025, 13:58

Despacho

•04/12/2025, 17:10

Despacho

•03/12/2025, 16:47

Decisão

•14/11/2025, 11:48

Petição (outras)

•05/11/2025, 12:07

Sentença

•04/11/2025, 09:12

Despacho

•16/10/2025, 10:08

Despacho

•23/09/2025, 12:28

Decisão

•07/08/2025, 16:33