5000438-04.2021.8.08.0002

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

DEUZENY CALIXTO

CPF 109.***.***-35

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

RICARDO PACHECO

Autor

RICARDO PACHECO

Terceiro

EDP ESCELSA

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGNER DA ROCHA ROSA

OAB/ES 12690•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES DE SOUZA

OAB/ES 21754•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

HELTON MONTEIRO MENDES

OAB/ES 25899•Representa: ATIVO

LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN

OAB/ES 9736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para DEUZENY CALIXTO - CPF: 109.376.867-35 (RECORRIDO).

19/02/2026, 16:13

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 13:09

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

01/09/2025, 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/09/2025, 10:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

01/09/2025, 10:05

Recebidos os autos

01/09/2025, 10:05

Recebidos os autos

29/08/2025, 16:07

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 18:46

Despacho

•17/11/2025, 11:17

Decisão

•09/06/2025, 13:27

Despacho

•25/03/2025, 14:57

Despacho

•18/07/2024, 16:03

Decisão

•16/07/2024, 13:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 07:51

Decisão Monocrática

•30/01/2024, 17:08

Acórdão

•19/12/2023, 15:08

Despacho

•16/10/2023, 15:06

Sentença

•23/02/2023, 15:36

Despacho

•13/04/2022, 16:56

Decisão

•24/06/2021, 12:34