Voltar para busca
5018310-06.2025.8.08.0030
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/12/2025
Valor da Causa
R$ 12.468,08
Orgao julgador
Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
28/04/2026, 15:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:08Publicado Decisão em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HEBERTON ASSIS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO - RN9089 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5018310-06.2025.8.08.0030 Vistos em inspeção
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HEBERTON ASSIS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO - RN9089 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5018310-06.2025.8.08.0030 Vistos em inspeção
16/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
13/03/2026, 12:06Expedição de Intimação Diário.
13/03/2026, 12:06Declarado impedimento por TIAGO FAVARO CAMATA
13/03/2026, 10:10Processo Inspecionado
13/03/2026, 10:10Juntada de Certidão
10/03/2026, 02:39Decorrido prazo de HEBERTON ASSIS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.
10/03/2026, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
09/03/2026, 03:13Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
09/03/2026, 03:13Conclusos para julgamento
27/02/2026, 13:02Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2026 14:45, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.
25/02/2026, 16:35Documentos
Decisão
•13/03/2026, 10:10
Decisão
•13/03/2026, 10:10