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5047479-56.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 14:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:11Publicado Decisão em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TAIRON DRUMOND ABREU GONZAGA Advogado do(a) REQUERENTE: CLARISSE GOMES ROCHA - ES8870 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5047479-56.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em Inspeção Verifico que a parte autora peticionou requerendo produção de prova testemunhal (ID 89037446), requerendo a oitiva de pessoas que teriam presenciado as declarações de prepostos da ré nos aeroportos de Vitória e São Paulo. Entretanto, a parte interessada não forneceu elementos mínimos que permitam a identificação e a posterior intimação dessas pessoas, o que inviabiliza o deferimento da prova neste momento. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique de forma pormenorizada a qualificação das testemunhas ou forneça elementos concretos que possibilitem a identificação dos prepostos mencionados, sob pena de indeferimento do pedido de prova. Cumpra-se, servindo-se da presente. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 83605685 Petição Inicial Petição Inicial 25112415173204300000079044262 83605688 01 PROCURACAO_TAIRON_assinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25112415173226900000079044265 83605690 02 CNH Documento de Identificação 25112415173257100000079044267 83605691 03 PASSAGEM LATAM Documento de comprovação 25112415173287900000079044268 83605692 04 COMPROVANTE RESIDENCIA Documento de comprovação 25112415173311700000079044269 83605695 05 BO PASSAPORTE Documento de comprovação 25112415173343800000079044272 83605697 06 ACHADOS E PERDIDOS LATAM Documento de comprovação 25112415173381800000079044274 83605698 07 E-MAIL EMPREGO EUA Documento de comprovação 25112415173410300000079044275 83606754 08 E-MAIL TAIRON TAM 18.11 Documento de comprovação 25112415173456900000079044280 83605701 09 Reclamacao_232273247_LATAM Airlines Documento de comprovação 25112415173489900000079044278 83606762 00001166-AUDIO-2025-11-18-19-50-02 Documento de comprovação 25112415173510300000079044288 83606766 00001160-AUDIO-2025-11-18-19-48-44-GUARULHOS Documento de comprovação 25112415173545500000079044292 83607658 00001164-AUDIO-2025-11-18-19-49-52 Documento de comprovação 25112415173582600000079045230 83621294 Aditamento à Inicial Aditamento à Inicial 25112416242533000000079058238 83621298 SITE - CONSULADO MEXICANO Documento de comprovação 25112416242565400000079058241 83621299 MATÉRIA - STJ Documento de comprovação 25112416242591900000079058242 83621300 MATÉRIA - CNN Documento de comprovação 25112416242616500000079058243 83622353 MATÉRIA - CORREIO BRAZILIENSE Documento de comprovação 25112416242644600000079058246 83622355 MATÉRIA - CORREIO DO ESTADO Documento de comprovação 25112416242674600000079058247 83622358 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de comprovação 25112416242696300000079058250 83740870 Decisão Decisão 25112517163976900000079059940 83740870 Decisão Decisão 25112517163976900000079059940 84056403 CONFERÊNCIA INICIAL Certidão 25112920100818000000079453303 87232545 Habilitação nos autos Petição (outras) 25121013131598800000080102661 87232548 18-07 NOVO - kit 033 compactado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25121013131624300000080102664 87830543 CONTESTAÇÃO Contestação 25121811024959900000080645794 87830544 1_PETICAO_2263229 Petição (outras) em PDF 25121811024969700000080645795 87878013 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25121815362540700000080688712 88018780 Decurso de prazo Decurso de prazo 25122000420206000000080814834 88575356 Intimação - Diário Intimação - Diário 26011414270034200000081325856 89037446 Petição (outras) Petição (outras) 26012213130362500000081745551 92500802 Decurso de prazo Decurso de prazo 26031101231271100000084916705
15/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
14/04/2026, 16:40Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 18:11Processo Inspecionado
10/04/2026, 18:11Decorrido prazo de TAIRON DRUMOND ABREU GONZAGA em 10/12/2025 23:59.
11/03/2026, 01:23Juntada de Certidão
11/03/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
10/03/2026, 00:43Publicado Decisão em 02/12/2025.
10/03/2026, 00:43Conclusos para julgamento
22/01/2026, 15:42Juntada de Petição de petição (outras)
22/01/2026, 13:13Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TAIRON DRUMOND ABREU GONZAGA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: CLARISSE GOMES ROCHA - ES8870 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5047479-56.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
14/01/2026, 14:27Documentos
Decisão
•10/04/2026, 18:11
Decisão
•10/04/2026, 18:11
Decisão
•25/11/2025, 17:16
Decisão
•25/11/2025, 17:16