5051113-94.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FLAVIA DA SILVA PEREIRA

CPF 061.***.***-82

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA LIMA MONTES

OAB/ES 17716•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado

19/01/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FLAVIA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MILENA LIMA MONTES - ES17716 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 DEC ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5051113-94.2024.8.08.0024

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 17:32

Decisão

•18/12/2025, 17:32

Sentença

•10/06/2025, 12:35

Despacho

•12/05/2025, 14:22