5000739-37.2024.8.08.0004

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA

OAB/ES 29610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de memoriais

19/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:41

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:25

Decorrido prazo de MICKAEL VICTOR FABIANI PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de MICKAEL VICTOR FABIANI PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

07/03/2026, 02:33

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

07/03/2026, 02:33

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

07/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MICKAEL VICTOR FABIANI PEREIRA Advogado do(a) REU: SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA - ES29610 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais. ANCHIETA-ES, 20 de fevereiro de 2026. CRISTIANE FREIRE MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000739-37.2024.8.08.0004 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 16:07

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 18:41

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/09/2025, 14:54

Despacho

•12/05/2025, 17:45

Despacho

•19/02/2025, 15:35

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/02/2025, 15:37

Despacho

•01/11/2024, 14:46

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/10/2024, 14:17

Decisão

•12/06/2024, 16:12

Despacho

•05/06/2024, 16:40

Decisão

•05/06/2024, 13:47

Decisão

•03/04/2024, 17:39

Despacho

•25/03/2024, 17:26