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5040074-66.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 18.192,43
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
GIOVANNA DE SOUZA REGO
CPF 362.***.***-95
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA VARGAS NEMER
OAB/ES 38763•Representa: ATIVO
ALEXANDRE VARGAS NEMER
OAB/ES 33776•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 00:01Juntada de Certidão
01/05/2026, 00:30Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2026, 21:53Julgado procedente em parte do pedido de GIOVANNA DE SOUZA REGO - CPF: 362.117.858-95 (REQUERENTE).
11/04/2026, 21:53Homologada a Decisão de Juiz Leigo
11/04/2026, 21:53Processo Inspecionado
11/04/2026, 21:53Conclusos para julgamento
12/02/2026, 15:48Expedição de Certidão.
12/02/2026, 15:47Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
29/01/2026, 15:25Expedição de Termo de Audiência.
29/01/2026, 13:07Juntada de Petição de carta de preposição
28/01/2026, 15:45Juntada de Petição de contestação
27/01/2026, 13:40Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANNA DE SOUZA REGO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE VARGAS NEMER - ES33776, ANA CAROLINA VARGAS NEMER - ES38763 Advogad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Tenente Mário Francisco Brito, 854, Ed. Vértice, 19º andar, Enseada do Suá, Vitória/ES – CEP: 29055-100 Telefone: (27) 3198-3112 PROCESSO Nº 5040074-66.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANNA DE SOUZA REGO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE VARGAS NEMER - ES33776, ANA CAROLINA VARGAS NEMER - ES38763 Advogad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Tenente Mário Francisco Brito, 854, Ed. Vértice, 19º andar, Enseada do Suá, Vitória/ES – CEP: 29055-100 Telefone: (27) 3198-3112 PROCESSO Nº 5040074-66.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/01/2026, 00:00Documentos
Sentença
•11/04/2026, 21:53
Sentença
•11/04/2026, 21:53