5041262-61.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.799,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

HENRIQUE RIBEIRO MORAIS

CPF 055.***.***-61

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

CNPJ 33.***.***.0002-98

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA BARBOSA DE JESUS

OAB/ES 31644•Representa: ATIVO

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de HENRIQUE RIBEIRO MORAIS em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

10/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO MORAIS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLA BARBOSA DE JESUS - ES316 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5041262-61.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2025 13:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

19/12/2025, 16:13

Expedição de Termo de Audiência.

19/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de contestação

18/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 16:42

Documentos

Decisão

•20/12/2025, 16:16

Decisão

•20/12/2025, 16:16