5024570-21.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

CPF 118.***.***-70

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELOISA PEREIRA CANALI

OAB/ES 32559•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:52

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

01/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

08/03/2026, 01:42

Publicado Decisão - Carta em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA HELOISA PEREIRA CANALI - ES32559 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO R Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5024570-21.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 17:47

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

13/01/2026, 18:26

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 10:34

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

26/09/2025, 03:01

Documentos

Decisão - Carta

•13/01/2026, 18:26

Decisão - Carta

•13/01/2026, 18:26

Decisão - Carta

•22/09/2025, 15:45

Decisão - Carta

•22/09/2025, 15:45

Decisão

•22/11/2024, 15:50